Que sabor amargo!
Anatel decide sobre ponto extra de TV paga dia 31.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve decidir sobre a cobrança ou não do ponto extra de TV paga na próxima semana, dia 31, quando realiza renião do conselho diretor após três semanas de recesso. Os conselheiros devem decidir sobre a nova redação dos artigos do Regulamento dos Direitos dos Assinantes de TV por Assinatura que tratam da cobrança do ponto extra. O texto ainda terá que passar por consulta pública de, pelo menos, 10 dias.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve decidir sobre a cobrança ou não do ponto extra de TV paga na próxima semana, dia 31, quando realiza renião do conselho diretor após três semanas de recesso. Os conselheiros devem decidir sobre a nova redação dos artigos do Regulamento dos Direitos dos Assinantes de TV por Assinatura que tratam da cobrança do ponto extra. O texto ainda terá que passar por consulta pública de, pelo menos, 10 dias.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, reafirmou que é contra a cobrança mensal do ponto adicional para assinantes de TV por assinatura.
A tendência é de que a Anatel acompanhe a decisão do ministro, mas o resultado final dependerá também da consulta pública.
A ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) entrou na justiça extamente contra o artigo 29 e o juiz da 14ª Vara Federal, de Brasília, Luchi Demo, permitiu a cobrança e deu prazo para a Anatel resolver a questão.
Telefonemas ficam mais caros amanhã ? Dia 24/07
Fonte: IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
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